Termos e Condições de Utilização — KingMind Chess
Última atualização: 17 de novembro de 2026
Ao aceder e utilizar o portal Web e aplicação móvel KingMind Chess (kingmindchess.com), o utilizador concorda com os presentes Termos de Utilização.
1. Objeto do Serviço
O KingMind Chess disponibiliza ferramentas educativas para aprendizagem e prática do xadrez em língua portuguesa, incluindo partidas contra treinadores computacionais, problemas táticos, lições interativas, explorador de aberturas, laboratório de análise PGN, artigos formativos e emparelhamento online entre jogadores.
2. Conduta Desportiva e Jogo Limpo (Fair Play Online)
- Nas partidas online entre utilizadores humanos é estritamente proibido o recurso a motores de xadrez externos (como Stockfish, Leela ou tabelas de finais) ou ajuda de terceiros durante o decorrer da partida.
- Os nomes de utilizador não podem conter linguagem ofensiva, difamatória, discriminatória ou que infrinja marcas de terceiros.
- O incumprimento das regras de jogo limpo pode resultar na reposição de rating ou suspensão da conta online.
3. Propriedade Intelectual e Licenças
Os textos pedagógicos originais, interface gráfica, comentários em português e estrutura curricular da plataforma pertencem ao projeto KingMind Chess. Os problemas táticos baseados na base aberta Lichess encontram-se sob licença pública Creative Commons CC0, e o motor de análise utiliza tecnologia de código aberto Stockfish (licença GPLv3).
4. Passe Anual Sem Anúncios
O utilizador pode optar pela aquisição de um passe de 365 dias sem publicidade (pagamento único não renovável automaticamente). Em caso de falha técnica na ativação após pagamento comprovado, o suporte garante a ativação manual imediata ou reembolso nos termos legais aplicáveis ao comércio eletrónico na União Europeia.
5. Disponibilidade do Serviço
Procuramos assegurar funcionamento contínuo 24 horas por dia, podendo ocorrer breves interrupções técnicas para manutenção e melhorias da plataforma.